A poluição da água causada pela agricultura é um problema crescente que afeta a qualidade dos recursos hídricos na Europa. Os produtos fitofarmacêuticos são essenciais para a proteção das culturas das pragas e doenças, mas a sua aplicação inadequada pode resultar em perdas significativas para a água superficial. O projeto TOPPS-EOS foi desenvolvido para abordar estas questões, promovendo boas práticas de gestão e tecnologias inovadoras. Este artigo irá explorar as lições aprendidas, o contexto legal, e os objetivos e execução do projeto EOS, destacando a importância da consciencialização e adoção das tecnologias avançadas na mitigação do risco ambiental.

Fontes de Poluição e Boas Práticas de Gestão

Fontes Pontuais e Difusas de Poluição

A aplicação de produtos fitofarmacêuticos pode levar a perdas não intencionais de pesticidas para a água superficial por duas vias principais:

• Fontes Pontuais: relacionadas ao manuseamento dos produtos fitofarmacêuticos durante a limpeza, enchimento, gestão de resíduos líquidos, transporte e armazenamento.
• Fontes Difusas: relacionadas ao escoamento superficial após a aplicação, descarga de drenagem e deposição fora do alvo devido ao vento (deriva).

Lições do Projeto TOPPS

O projeto TOPPS, financiado pelo programa Life da Comissão Europeia e pela ECPA (CropLife), desenvolveu e disseminou Boas Práticas de Gestão em 17 países da União Europeia. As principais lições aprendidas incluem:

• Consciencialização do risco: a consciencialização sobre o risco de poluição da água superficial ainda é baixa entre operadores e os diversos atores do setor agrícola.
• Foco regulamentar: as exigências regulamentares concentram-se principalmente na aplicação de produtos fitofarmacêuticos, negligenciando o ciclo completo de manuseamento e descarte.
• Comunicação e inovação: é necessário melhorar a comunicação entre a indústria de proteção das culturas e os fabricantes de pulverizadores para impulsionar a inovação e a adoção de tecnologias avançadas.

Contexto Legal e Iniciativas de Mitigação

Diretiva-Quadro da Água

A Diretiva-Quadro da Água visa alcançar um bom estado das águas na União Europeia até 2015, com estratégias que incluem:

• Programas de Medidas: estabelecidos para cada distrito de bacia hidrográfica.
• Planos de Gestão de Bacias Hidrográficas: fornecem um quadro de ações ao nível do Estado Membro.
• Estratégias para Evitar a Poluição: focadas em substâncias prioritárias e cumprimento dos Padrões de Qualidade Ambiental.

Diretiva sobre o Uso Sustentável de Pesticidas

A Diretiva do Uso Sustentável de Pesticidas promove o uso sustentável dos produtos fitofarmacêuticos e a redução dos riscos associados, com medidas como:

• Planos de Ação Nacionais: para reduzir riscos e dependência de pesticidas.
• Formação e Certificação: para utilizadores profissionais, distribuidores e conselheiros.
• Inspeção de Equipamentos: regular e obrigatória.
• Proteção do Ambiente Aquático: criação de zonas tampão e redução de pesticidas em áreas sensíveis.

Diretiva Máquinas

Normas europeias e internacionais (EN, ISO) definem requisitos mínimos ambientais para equipamentos de pulverização. A nova Diretiva sobre Máquinas (CE 2009/127) e as normas harmonizadas visam melhorar o desempenho ambiental dos pulverizadores.

Objetivos do Projeto EOS

O projeto EOS, baseado nas aprendizagens do TOPPS, visa:

• Avaliação de Tecnologias: analisar e avaliar as capacidades dos pulverizadores em reduzir riscos ambientais, como a geração de resíduos e perdas fora do alvo.
• Consciencialização: promover a consciência sobre os potenciais de mitigação de riscos entre fabricantes, conselheiros, agricultores, gestores de água e autoridades.
• Plataforma de Discussão: criar um espaço para diálogo entre todos os intervenientes no processo de proteção das culturas, promovendo a compreensão mútua e a inovação.
• Informação Transparente: fornecer dados claros sobre a “amigabilidade ambiental” dos pulverizadores, avaliando a sua contribuição para a redução de riscos ambientais com melhores tecnologias disponíveis.
• Incentivos para Melhoria: desenvolver bases para justificar incentivos para pulverizadores melhorados.

Execução do Projeto EOS

O projeto EOS concentrou-se em áreas onde as tecnologias de pulverizadores podem contribuir para a redução do risco ambiental. Avaliações foram realizadas por uma equipa de peritos internacionais, incluindo investigadores, conselheiros práticos, indústria de proteção das culturas e fabricantes de pulverizadores. As tecnologias avaliadas já estão disponíveis no mercado e passaram da fase experimental. O trabalho foi apoiado por um grupo técnico de suporte e incluiu reuniões e teleconferências regulares.

Tecnologias Avançadas

As tecnologias avaliadas no projeto EOS incluem:

• Pulverizadores de Campo e Pomares: capazes de reduzir a deriva e a quantidade de resíduos.
• Tecnologias de Precisão: melhoram a aplicação e minimizam perdas.
• Equipamentos Modernos: pulverizadores com desempenho ambiental superior às normas exigidas.

Conclusão

A mitigação do risco ambiental na aplicação dos produtos fitofarmacêuticos é essencial para proteger os recursos hídricos na Europa. Projetos como o TOPPS e o EOS destacam a importância das boas práticas de gestão e das tecnologias avançadas na redução da poluição. A consciencialização, a comunicação entre os diversos atores do setor e a adoção de tecnologias inovadoras são cruciais para alcançar um uso sustentável dos pesticidas. Agricultores, conselheiros e fabricantes devem colaborar estreitamente para promover práticas agrícolas que protejam o meio ambiente e assegurem a viabilidade a longo prazo das atividades agrícolas. Incentivos e políticas de apoio são fundamentais para a implementação dessas práticas, garantindo uma agricultura mais sustentável e eficiente.

Para mais informações, visite TOPPS-EOS ou a página EOS do projeto TOPPS-Life ou o HandBook produzido pelo projeto TOPPS-EOS.